Nessa
matéria entenda alguns símbolos importantes, todos representados
por Letras “C”, Copyright, Copyleft e Creative Commons. Saiba
também as novidades e melhorias que o duplo C (CC) nos traz. Veja alguns conceitos e aplicações desses termos que podem parecer semelhantes, mas que carregam consigo grandes diferenças e implicações.
O Copyright é um
termo mundialmente conhecido, representado por este símbolo ,
que significa “all rights reserved”, “todos os direitos
reservados”. Ele surgiu com uma função, digamos, de
“marcação de território”, pois havia uma
preocupação em manter os direitos autorais sobre as
obras que, quando não eram regulamentadas, acabavam por cair
em domínio público. Ele teve e tem sua utilidade, porém
necessita de uma complementação.
O grande “problema”
do Copyright é que ele acabou por marcar uma presença
excessiva ao redor do planeta. Todo tipo de produção
intelectual acabava sendo marcada pelo grande “C”, dificultando
muitas ações que envolvessem tais produções.
Às vezes, uma simples produção audiovisual sem
fins lucrativos, por exemplo, que quisesse usar uma música de
uma determinada banda como trilha sonora, encontrava vários
obstáculos para conseguir contato e liberação de
uso junto ao detentor dos respectivos direitos autorais daquela
música. Muitas vezes até se deixava de utilizar uma
determinada música por não ter conseguido fazer um
simples contato com o autor.
O curioso é que, nem sempre, o autor desejava restringir totalmente o uso de sua obra,
mas as pessoas não poderiam se dar o luxo de arriscarem, pois
sempre havia o risco de serem processadas, multadas, etc. Assim, o
problema do “C” não é o fato de restringir ou não,
mas o de não refletir todos os intuitos do autor em relação
a sua obra.
Fica claro, que a
grande dificuldade é a necessidade de um intermédio
entre as partes.
A dinamicidade da
internet ajudou a complicar um pouco mais essa situação.
O surgimento e expansão da rede mundial de computadores
provocou um incrível aceleramento na disseminação
de todo tipo de informação. Áudio e vídeo
transformaram-se em conteúdo digital de fácil
propagação. Isso trouxe muitos problemas para o bom
funcionamento do Copyright, evidenciando que um novo modo de gestão
e licenciamento de produção intelectual era necessário.
Com isso em vista,
surge, em 2001, a Creative Commons (criação comum),
que, fisicamente, é uma organização sem fins
lucrativos com dois escritórios, um em Berlim, na Alemanha, e
o outro em São Francisco nos Estados Unidos. Existem
instituições que a representam em outros países,
como a Fundação Getúlio Vargas no Brasil. A
idéia desse movimento é uma mudança no conceito
de Copyright, fazendo com que ele migre do “all rights reserved”
para “some rights reserved”, “alguns direitos reservados”.
Basicamente, estamos
falando de um modo diferente de se registrar propriedade intelectual,
sendo que o autor pode escolher dentre uma gama de possibilidades
como vai proteger sua obra. No site creativecommons.org, a
pessoa que deseja publicar sua obra na internet pode seguir uma série
de passos que ajudam a determinar a licença correta de acordo
com as suas reais vontades. Assim, esse processo guia a pessoa desde
a escolha da licença até à publicação
em um site próprio ou em um dos inúmeros serviços
de hospedagem gratuita que já incorporaram o Creative Commons.
Quando estiver
navegando e vir, ao invés de um “C”, “CC”, saiba que
você tem direito a, no mínimo, copiar, distribuir,
exibir e executar a obra, respeitando algumas condições,
como, por exemplo, dar os devidos créditos ao autor original.
Isso facilita operacional e financeiramente o uso de obra de
terceiros.
É importante
lembrar que as licenças são traduzidas e devidamente
adequadas à legislação de cada país. Caso
haja interesse, o site do creative commons destinado à comunidade brasileira traz explicações
detalhadas sobre cada uma das possíveis licenças CC.
Leia, aprenda e use, o CC surgiu para facilitar o compartilhamento
intelectual. Com ele, você fica despreocupado sobre como as
pessoas irão utilizar o seu trabalho.
Copyleft – All rights
reversed
Foi com base nesse
trocadilho alusivo a “Copyright – all rights reserved” que foi
criado o conceito de Copyleft, que faz com que uma obra tenha
proteção contra restrições, isto é,
ela não é simplesmente posta em domínio público.
Quando um trabalho está licenciado sob Copyleft, quer dizer
que é “proibido proibí-lo”. A obra deve permanecer
livre de restrições. As pessoas podem usá-la,
modificá-la e redistribuí-la, mas não podem
restringi-la. Conseqüentemente, uma obra que tem origem livre,
não poderá transformar-se em privada.
Esse conceito nasceu
com Richard Stallman e os primórdios do software livre com sua
GNU GPL (General Public License), Stallman disse que o trocadilho é
proveniente de Don Hopkins, artista e programador, que escreveu a
frase pela primeira vez em uma carta que enviara a ele. Daí em
diante, papai GNU popularizou o Copyleft ao associá-lo à GPL do projeto
GNU.
